Taxa turística de Coimbra começa a 5 de abril
O imposto municipal de turismo de Coimbra, de um euro por noite, será aplicado apenas entre março e outubro. O imposto municipal de turismo de Coimbra, de um euro por noite - para um máximo de três noites - entrará em vigor no dia 5 de abril, anunciou o município liderado por José Manuel Silva.

A decisão permitirá ao município "suportar os custos associados ao aumento da presença de turistas na cidade, de acordo com as considerações econômicas e financeiras dos serviços municipais". A taxa é de um euro por pessoa, por noite, e é cobrada em todos os resorts turísticos e hotéis locais localizados na área geográfica do município, até um máximo de três noites consecutivas, por pessoa e por toda a estadia.



"As taxas são aplicadas aos hóspedes com 16 anos ou mais e só se aplicam entre março e outubro", acrescentou. O imposto não se aplica aos hóspedes cuja estadia é motivada por"tratamento médico que se aplica ao acompanhante, desde que um documento comprovativo da nomeação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente seja apresentado".

"A mesma exceção se aplica aos hóspedes com deficiência igual ou superior a 60%, desde que apresentem um documento comprovativo dessa condição, que pode ser estendido a um acompanhante, e aos hóspedes acomodados sob as instruções da previdência social, como resultado de situações sociais graves ou após o reassentamento causado por desastres declarados e mau tempo", disse o município.

A exceção também se aplica a estudantes nacionais e estrangeiros que se matriculem em instituições de Ensino Superior em Coimbra, bem como a pesquisadores que usem resorts turísticos e instalações de acomodação local no início de cada ano acadêmico, mas não mais de 60 dias consecutivos.


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